13 de Julho por Damien Millet, Eric Toussaint
(...) De acordo com os bancos de negócio Morgan Stanley e J.P.Morgan, em Maio de 2011, os mercados consideravam que havia 70% de probabilidade que a Grécia não conseguisse pagar a dívida, em comparação com 50% dois meses antes. A 7 de Julho de 2011, a Moody’s colocou Portugal na categoria das dívidas de alto risco. Eis mais uma razão para optar pela anulação: é preciso auditar as dívidas, com a participação dos cidadãos, a fim de anular a parte ilegítima. Se não se tomar esta opção, as vítimas da crise sofrerão perpetuamente um castigo duplo em proveito dos banqueiros culpados. Está mesmo à vista na Grécia: as receitas de austeridade sucedem-se, no entanto, a situação das contas públicas não melhora. O mesmo irá acontecer em Portugal, na Irlanda e Espanha. Uma grande parte da dívida é ilegítima, pois provém de uma política que favoreceu uma ínfima minoria da população em detrimento da esmagadora maioria dos cidadãos.
Nos países que aceitaram acordos com a Troika, as novas dívidas não só são ilegítimas, mas também odiosas; isto acontece por três razões:
1. os empréstimos são concedidos sob condições que violam os direitos económicos e sociais de grande parte da população;
2. os credores chantageiam esses países (não existe autonomia de vontade real por parte do mutuário);
3. os credores enriquecem abusivamente impondo taxas de juro proibitivas (por exemplo, a França ou a Alemanha pedem emprestado a 2% nos mercados financeiros e emprestam a mais de 5% à Grécia e à Irlanda; os bancos privados pedem emprestadoa 1,25% ao BCE e emprestam à Grécia, à Irlanda e a Portugal a mais de 4% a 3 meses).
Em países como a Grécia, Irlanda e Portugal, ou nos países do Leste europeu (e fora da Europa, em países como a Islândia), ou seja, países sujeitos à chantagem dos especuladores, do FMI e doutros organismos como a Comissão Europeia, há que recorrer a uma moratória unilateral do reembolso da dívida pública. É um meio incontornável para criar uma relação de forças que lhes seja favorável. Esta posição tornou-se popular nos países mais afectados pela crise.
Convém igualmente realizar uma auditoria cidadã da dívida pública. O objectivo da auditoria é obter a anulação/ o repúdio da parte ilegítima ou odiosa da dívida pública e reduzir fortemente o resto da dívida.
A redução radical da dívida pública é uma condição necessária mas insuficiente para tirar da crise os países da União Europeia. É preciso completá-la por uma série de medidas de grande amplitude em diversos domínios (política fiscal, transferência do sector da finança para o domínio público, ressocialização doutros sectores chave da economia, redução do tempo de trabalho mantendo as remunerações e as indemnizações, etc. |3| A injustiça flagrante que caracteriza as políticas regressivas em marcha na Europa alimenta a crescente mobilização dos indignados na Espanha, na Grécia e noutros lugares. Graças a estes movimentos que tiveram início após os levantamentos populares no Norte de África e Próximo Oriente, vivemos hoje uma aceleração da história. A questão da dívida deve ser enfrentada de forma radical.
