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sexta-feira, 13 de abril de 2012

Olá, Rui Rio



Olá, Rui Rio,
Olá, Câmara Municipal do Porto,
O despejo que vocês efectuaram na Escola da Fontinha a 10 de Maio de 2011 veio revelar o vosso desrespeito e falta de civismo para com a população. Mais uma vez governantes demonstram que não têm capacidade para ocupar o cargo que desempenham. São todos muito demagogos e entertainers, mas isso só por si não chega, queremos que sirvam o povo e não que governem contra ele.
Rui Rio, um presidente tem que ter capacidade e qualificação para gerir uma câmara, para que essa contribua para um melhor desenvolvimento da população local. Algo que você não demonstra para com os cidadãos, neste caso em particular da comunidade da Fontinha.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

terça-feira, 3 de abril de 2012

Ocupar o Chiado



Ontem mais de uma centena de pessoas foram ao Chiado incorrer no artigo 45º.
A polícia desta vez foi simpática mas um tanto tímida, afastaram-se a medo.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Actua pelo Tua



Concentração de protesto no dia 17 de Março
Associações ambientalistas em acampamento contra a Barragem de Foz Tua

Apesar das evidências do valor patrimonial e económico do vale do Tua, a EDP e o Governo teimam em avançar com a construção da barragem de Foz Tua. Recusando-se a assistir inactivas a esta destruição, várias associações ambientalistas participarão num conjunto de acções de protesto em Foz Tua, começando a 14 de Março. por ocasião do Dia Internacional pelos Rios. Entre 10 e 18 de Março, decorrerá um acampamento pela preservação do Vale do Tua, que termina, no dia 17 de Março, numa concentração junto à barragem no dia 17 de Março, em censura pública aos seus promotores.

A barragem produziria apenas 0,1% (!!!) da energia do País, com um custo do kWh duas vezes mais caro que o sistema electroprodutor presente e dez vezes mais caro que investimentos alternativos em poupança de energia. A barragem implica a destruição de um dos mais belos rios da Europa, a possível desclassificação pela UNESCO do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da Humanidade, a degradação da qualidade da água e a destruição de solos agrícolas, de paisagens únicas e de ecossistemas raros, bem como do potencial turístico da região, cujo exemplo mais desolador é a submersão da linha de comboio centenária do Tua.

Mais informação: http://acampamentoactua.wordpress.com/

domingo, 6 de novembro de 2011

Agir, actuar, ocupar

fonte: Público

Protesto contra construção
Activistas cortam acesso à barragem de Foz Tua
06.11.2011 - 12:10 Por Lusa


A GNR esteve no local (Foto: Miguel Silva/arquivo)

Seis activistas acorrentaram-se hoje aos portões de acesso à barragem de Foz Tua, em Alijó, em protesto contra a construção deste empreendimento, que, consideram, “vai afundar” o Douro, Património Mundial da Humanidade.

Vestidos com camisolas azuis onde se podia ler “barragens não” e com bolas negras na mão a imitar as correntes usadas pelos prisioneiros, os activistas cortaram o acesso à obra pelas 09h, impedindo que os trabalhos prosseguissem e deixando máquinas e operários parados.

sábado, 5 de novembro de 2011

Nazaré contra a privatização da água


Comissão lança abaixo-assinado contra concessão de água da Nazaré a privados
Publicado a 4 de Novembro de 2011, por Joana Fialho
 

A “privatização” da água na Nazaré não é um assunto pacífico

A Comissão Defesa Águas da Nazaré vai lançar um abaixo-assinado contra a intenção da autarquia local em concessionar os serviços de água e saneamento a privados, uma medida já aprovada pela Assembleia Municipal, no final do passado dia 30 de Setembro.

Além da recolha de assinaturas, a comissão vai ainda realizar diversos debates sobre o que diz ser uma “negociata” com os recursos naturais do concelho. O primeiro realiza-se esta noite, 4 de Novembro, pelas 21h30, na Biblioteca de Instrução e Recreio (Valado dos Frades).

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Protesto zombie




Carregado por  em 01/11/2011
Protesters from #OccupyLSX perform Thriller outside the bailed-out RBS HQ in the City of London. Billions were spent bailing out RBS bank shareholders, but we're now told there is no money for much needed investment in jobs, public services and a greener economy.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Vale a pena lutar


Bairro da Torre: deixar gente sem tecto afinal não é inevitável

As demolições do Bairro da Torre que estavam previstas para ontem foram suspensas e foi dado início ao processo atribuição de casas a alguns dos agregados do bairro. Isto aconteceu na sequência da acção de ocupação da câmara municipal de Loures, promovida pelos moradores/as, com vista a exigir uma reunião com o Presidente da Câmara, e depois ter sido equacionada a apresentação de queixa às entidades competentes, nacionais e internacionais, pelo European Ritghts of Roma Centre. De um dia para o outro, a posição do executivo camarário passou da declaração de ausência total e absoluta de alternativas para o reconhecimento da possibilidade de atribuição de casas municipais. Afinal, não é inevitável que estas pessoas tenham que ficar sem tecto.

Neste momento os/as moradores/as aguardam para ver como vai ser feito o novo realojamento, quem terá direito a ele, de que forma, e se alguém ficará de fora. A luta não acabou, mas tem produzido algumas conquistas. Partilhá-las e celebrá-las é fundamental para continuarmos com o ânimo para seguir com todas aquelas que estão por fazer.

por Rita Silva

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Demolição e desalojamento desumanos

fonte: Público | Local Lisboa


Nas barracas perto do aeroporto moram ainda 84 famílias
DANIEL ROCHA


Demolição das barracas do Bairro da Torre, em Camarate, vai recomeçar esta semana
Por Cláudia Sobral e Victor Ferreira
Terça-Feira 18/10/2011

Concentração à porta da Câmara de Loures exigiu alternativas para quem não tem direito a casa municipal e meios para arrendar uma habitação própria

Visto de longe, o bairro da Torre, Camarate, concelho de Loures, é um amontoado de barracas, um resquício do que já foi um bairro de génese ilegal onde chegaram a viver 1500 pessoas. Para as 84 famílias que ainda ali sobrevivem, as barracas são o seu reduto, o tecto pelo qual se afirmam dispostas a lutar. A autarquia deu início a demolições em Março e recebeu ontem meia centena de pessoas que se concentraram à porta da sede da câmara, para reclamarem que o processo seja suspenso.

Os rumores de que a demolição das barracas recomeçaria esta semana foram confirmados ao PÚBLICO pela vereadora Sónia Paixão, que tutela as pastas da Habitação e da Coesão Social, e que durante a tarde acabou por receber representantes dos moradores. Uma reunião que deu uma nova esperança aos moradores em maiores dificuldades, resumiu Rita Silva, da associação Solidariedade Imigrante.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Parar demolição, criar solução

fonte: Correio da Manhã

Grupo concentrado em frente à Câmara de Loures
Moradores do bairro da Torre exigem novas casas
17 Outubro 2011


Demolição do bairro e criação de novas casas não abrange 63 famílias

Cerca de meia centena de moradores do bairro de barracas da Torres estão esta segunda-feira, concentrados em frente à Câmara de Loures para pedir a interrupção do processo de demolições, que a autarquia diz estar suspenso e exigem novas casas.

Moradores ocupam Câmara de Loures

fonte: Destak / Lusa

LOURES
Moradores do bairro da Torre concentram-se frente à câmara para pedir novas casas
17 | 10 | 2011 15.28H

Cerca de meia centena de moradores do bairro de barracas da Torre está hoje concentrada em frente à Câmara de Loures para pedir a interrupção do processo de demolições, que a autarquia diz estar suspenso, e reivindicar novas casas.

O bairro da freguesia de Camarate encontra-se em processo de demolição desde Março, altura em que foi ordenada pela Câmara de Loures a desocupação das casas. Já em Maio os moradores reuniram-se junto aos Paços do Concelho para contestar as demolições, entretanto suspensas.

A acção de protesto de hoje teve início às 11h e está a ser organizada pelo movimento Solidariedade Imigrante, que alerta para o facto de a decisão da autarquia implicar que 63 famílias, que não estão abrangidas pelo Plano Especial de Realojamento (PER), feito há 18 anos, fiquem «sem alternativa habitacional».

domingo, 10 de julho de 2011

Direito à habitação (4)



Historial da situação no Bairro da Torre, Camarate, Loures

Cidadãos que vivem há decadas no bairro da Torre em Camarate, receberam ordem de despejo e as suas casas foram imediatamente demolidas segundo ordens da Câmara Municipal de Loures, e não tiveram qualquer tipo de realojamento.

O Bairro da Torre, em Camarate, encontra-se em processo de demolição desde Março de 2011, altura em que foi ordenada pela Câmara de Loures a desocupação das casas. As demolições têm vindo a motivar protestos de moradores e associações de imigrantes, uma vez que a decisão da autarquia implica que 63 famílias, não abrangidas pelo Plano Especial de Realojamento (PER), fiquem sem alternativa habitacional.

No dia 1 de Abril foi afixado um edital nas paredes de várias barracas do Bairro da Torre, dando aos moradores 20 dias úteis para deixarem as suas habitações, que iriam ser demolidas pelos serviços municipais. Sem opções, e estando a maior parte dos habitantes do bairro desempregada e sem acesso a outros meios de habitação, houve uma mobilização popular para exigir alternativas.

Dia 28 de Abril, pelo menos uma centena de moradores entrou na Assembleia Municipal para reivindicar novas habitações. A delegação exigiu ao presidente da Câmara, Carlos Teixeira, habitações de acordo com aquilo que os moradores pudessem pagar de renda. Em resposta, a vereadora da Coesão Social e Habitação, Sónia Paixão, argumentara que os moradores não tinham direito a uma nova casa por não estarem inscritos no Plano Especial de Realojamento e por haver famílias que recebiam subsídio de reinserção de outros municípios.

A Assembleia Municipal de Loures, reunida no dia 28 de Abril de 2011, rejeitou uma proposta do Bloco de Esquerda, que propunha: 1. Encetar de imediato conversações com uma comissão do bairro no sentido de solucionar o problema das populações; 2. Revogar de imediato a ordem de demolição do bairro até que fosse encontrada uma alternativa viável digna, consistente e duradoura. 3. Proceder ao realojamento dos moradores, em habitações que se encontrem desabitadas nomeadamente nos bairros camarários (...)

Assim, organizou-se uma concentração para 6ª feira, dia 6, frente à Câmara Municipal de Loures, de modo a exigir ao executivo camarário uma resolução para o problema destes munícipes. As associações Solidariedade Imigrante e Viver no Mundo promoveram o evento. Na noite anterior começaram as pressões: segundo os habitantes do bairro, houve intimidações telefónicas anónimas, ameaças a quem não tem nacionalidade portuguesa, chamadas de uma assistente social chamada Rute oferecendo 600 euros (de apoio ao arrendamento) a quem não se apresentasse na Praça da Liberdade, entre outras.

No dia 6 de Maio, meia centena de habitantes do Bairro da Torre, em Loures, concentrou-se em frente à Câmara Municipal para pedir a interrupção do processo de demolição do bairro. “Queremos casa não queremos dinheiro”, gritavam bem alto os moradores para serem ouvidos, frente a um cordão de oito polícias que se perfilava frente à Câmara. Após uma longa espera, uma comissão com seis pessoas, entre representantes de associações, de moradores e a advogada que representa os habitantes da Torre, foi recebida por uma vereadora da Câmara de Loures Sónia Paixão e pelo presidente de câmara, Carlos Teixeira. (...)

A Câmara comprometeu-se a não deitar abaixo as casas das pessoas que não aceitaram os 600 euros da Segurança Social e exige as declarações de IRS a todos os habitantes do Bairro. Uma nova reunião foi marcada para o dia 10 de Maio.
http://lisboa.bloco.org/images/stories/loures/loures%20mo%E7%E3obairrodatorre.pdf


A Câmara de Loures admite a possibilidade de apresentar uma candidatura ao Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (Prohabita) para encontrar soluções para as famílias do bairro da Torre, adiantou hoje à Lusa a vereadora da Habitação.
http://www.destak.pt/artigo/94619

No 16 dia de Maio, as máquinas voltaram para destruir as casas daqueles que entretanto tinham saído com a oferta de 600 euros ou foram realojados em situações especiais. Casas contíguas foram destruídas sem consideração pelas paredes comuns deixando famílias com a casa parcialmente destruídas (como se pode ver no vídeo acima).

Domingo 5 de junho, houve assembleia de moradores no Bairro da Torre. Foi decidido pedir audiência de emergência à câmara para tratar de vários problemas, a qual aconteceu no dia 16 de Junho.

A câmara comprometeu-se em activar o programa Pro-Habita, mas na sua versão mais precária – apoio temporário até dois anos no mercado livre de arrendamento, deixando de parte outras modalidades do programa que poderiamapoiar, de forma mais consistente, as famílias; esta versão do Pro-habita mostra-se totalmente desadequada relativamente à realidade (exige-se documentos aos senhorios que na maior parte dos casos não têm, exigem aos senhorios contratos de dois anos, quando o que estes aceitam são contratos de 5 anos, não prevê a questão do esforço financeiro impossível às famílias de entrarem numa casa no mercado de arrendamento, pagarem a caução e ficarem à espera, cerca de 5 meses, pela aprovação do IHRU, etc.) e acrescentam-se as situações em que as pessoas são vítimas de racismo e não têm sequer acesso à habitação. Existem outras alternativas do Pro-Habita mais adequadas às situações e a câmara não se interessa por sequer avaliar as opções que tem em mãos.

Os entulhos devidos às demolições foram deixados de propósito no local deteriorando as condições de vida e de saúde dos moradores e não há recolha do lixo há vários meses pelos serviços municipais. A câmara recusou-se a retirar o entulho e a recolher o lixo, como fazia anteriormente. Os moradores exigem que a câmara avalie outras opções existentes no prohabita, mais consistentes e adequadas à realidade e faça o seu trabalho: retirar o entulho, colocar contentores e recolher o lixo regularmente.
http://moramosca.wordpress.com/2011/06/22/situacao-bairro-da-torre/


Entretanto está a circular um abaixo-assinado de apoio à luta dos moradores e para para resolução digna e entrega pública no dia 13 de Julho 2011, na Câmara de Loures: http://acampadalisboa.wordpress.com/2011/07/05/direito-habitacao-bairro-da-torre/

Ontem, dia 9 de Julho, na Assembleia Popular do Rossio, o Grupo de Trabalho da Habitação e um dos moradores do bairro apresentaram a situação actual e apelaram à concentração na próxima quarta-feira, dia 13 de Julho, às 15h, frente à Câmara de Loures.

Se a câmara não se mostrar pronta a resolver definitivamente este problema, os moradores prometem que acamparão frente à Câmara Municipal de Loures até verem resolvida a sua situação habitacional.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Direito à habitação (2)

80 famílias estão em risco de serem atiradas para a rua através de um despejo massivo e violento efectuado pela Câmara Municipal de Loures. As pessoas em causa não têm condições no acesso à habitação no mercado livre; há muitas crianças, idosos, pessoas com problemas graves de saúde e deficiência. 




Vamos deixar??
Solidariedade com os moradores do Bairro da Torre, recolha de assinaturas de um abaixo-assinado para resolução digna e entrega pública no dia 13 de Julho 2011, na Câmara de Loures, aqui: http://acampadalisboa.wordpress.com/2011/07/05/direito-habitacao-bairro-da-torre/

Pelo Direito à Habitação: Solidariedade com os moradores do Bairro da Torre.
O Grupo Direito à Habitação: http://moramosca.wordpress.com/



Mais informação aqui abaixo: Direito à habitação

quarta-feira, 2 de março de 2011

Acção versus Reivindicação passiva

Não adianta continuar simplesmente a pedir uma mudança de «políticas» – esse é o método utilizado desde há décadas, com resultados nulos, senão mesmo negativos.

Porque não funciona a reivindicação paciente e paulatina?

Os impulsionadores do sistema de banditismo político e económico apostam precisamente no factor tempo (link para Chomsky) – todas as reformas que trouxeram as populações para o campo da miséria, da degradação humana (comparável em muitos aspectos ao século XIX), da sobre-exploração e do desastre económico foram implementadas paultinamente ao longo das últimas décadas, de tal forma que as sucessivas gerações se vão habituando a estas mudanças.

Quem hoje reivindica mudanças e melhorias da qualidade de vida, de trabalho e de economia, são gerações já habituadas aos conceitos fundamentais da precariedade no trabalho, da luta feroz (e humanamente degradante) entre pares por um posto de trabalho, da «necessidade» de consumir certos produtos «indispensáveis», da «necessidade» de regulamentar e vigiar os acontecimentos da vida diária, etc.

Estes reivindicadores involuntariamente acostumados já só podem reivindicar ou negociar migalhas. O essencial dos conceitos de dignidade humana debatidos e reivindicados ao longo de um século corre o risco de se perder de vista.

Acção imediata – único meio de contrariar a habituação

Em vez de se meterem a negociar métodos políticos, os cidadãos têm de meter-se a defender os seus interesses gerais mais evidentes.

As taxas sociais e fiscais roubam quase metade do rendimento do trabalhador médio? Pois bem, encontremos formas de ludibriar a taxação – assim fazendo ver ao Estado e à classe política que, a longo prazo, rende mais taxar de forma justa do que praticar banditismo protegido por lei.
Os empregadores procuram sustentar o negócio com base em trabalho escravo, gratuito ou miseravelmente pago? Pois bem, troquemos-lhes as voltas; ou, como medida extrema, recusemo-nos mesmo a integrar o mercado de trabalho, inventando outras formas de subsistência.

A nova polícia nacional e europeia inventa leis para matar os mercados e tradições culturais locais? Pois bem, encontremos formas de manter os tradicionais mercados, artes e costumes, passando completamente ao lado da lei.

Exemplos de acções

Cooperação e cooperativas

Venda on-line de artesanato e serviços

Mercados paralelos, mercados negros e outros

Trocas directas e bancos do tempo

Luta contra a intermediação (incluindo a do dinheiro, nalguns casos)

Cooperação informal e parcerias de consumo

  • por exemplo: partilha de ligação à Internet

Conselhos para rentabilização da economia doméstica

  • por exemplo: economia dos casais