O desígnio nacional

24 enfermeiros despedidos por email porque a empresa que os contratou, a "medicsearch", rescindiu o contrato quarta-feira com efeitos imediatos. No email enviado aos enfermeiros, a que Agência Lusa teve acesso, a entidade contratadora lembrou que "a sustentabilidade das contas públicas é um compromisso assumido no Memorando da troika" e que se trata de "um desígnio nacional a que todos devemos atender". 
http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/2011/09/24-enfermeirasos-despedidasos-por-mail.html

Saúde, educação e segurança social são sectores mais afectados

Governo quer cortar 1500 milhões de euros nos ministérios sociais

O ministro das Finanças vai hoje ao Parlamento apresentar o primeiro plano de cortes efectivos na despesa corrente primária do Estado para 2012.

http://www.publico.pt/Economia/governo-quer-cortar-1500-milhoes-de-euros-nos-ministerios-sociais_1510222

Assemblearismo

Guia rápido de assemblearismo

Uma divulgação das técnicas que facilitam o decorrer eficiente e satisfatório deste tipo de obras colectivas: as assembleias. 

A falta de referências organizativas resultam quase sempre em reuniões longas e improdutivas, em formas anti-democráticas de actuar, em confrontos pessoais cheios de retórica inútil e em manipulação por líderes ou indivíduos carismáticos. 

É necessária a aquisição de certos conhecimentos sobre técnicas de assemblearismo, mas é também necessária uma atitude cooperativa e de compromisso por parte das participantes em relação à assembleia. Os participantes podem ter pontos de vista muito diferentes, mas devem estar abertas para o debate e para a concertação de opiniões, com um sentimento de confiança mútua.

A assembleia deve basear-se na livre associação, ou seja, quem não está de acordo com o que é decidido não deve ser obrigado a fazê-lo. Todas as pessoas devem ser livres de seguir o seu próprio caminho. A assembleia visa gerar inteligência colectiva, linhas comuns de pensamento e de acção.

Ler aqui: http://15maio.blogspot.com/2011/07/guia-rapido-de-assemblearismo.html

Ver para descrer

A tomada de Tripoli foi falsificada?

17 de Setembro: dia anti-bancos

Dia internacional contra os bancos, com manifestações em toda a parte:

• London
• Los Angeles
• Madrid
• Milan
• New York
• San Francisco

OccupyWallStreet

News and Logistics for September 17th

https://occupywallst.org/

http://takethesquare.net/

Associativismo

O associativismo é uma forma de organização da sociedade civil, na qual os cidadãos se agrupam em torno de interesses comuns com objectivos de entreajuda e cooperação sem fins lucrativos.

A vida das associações corresponde a um conjunto de relações e factos sociais, onde o direito criou um conjunto de normas para as regulamentar de forma a salvaguardar o seu funcionamento que assenta na equidade entre os seus associados. Existe uma responsabilidade partilhada dos membros na vida associativa e todos podem ocupar cargos directivos.

A Constituição, no Capítulo I - Direitos, liberdades e garantias pessoais, define:

Artigo 46.º
Liberdade de associação

1. Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal.
2. As associações prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas e não podem ser dissolvidas pelo Estado ou suspensas as suas actividades senão nos casos previstos na lei e mediante decisão judicial.
3. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela.
4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.

Destaque-se o número 2, que impede a interferência das autoridades públicas, sejam elas a Polícia, a ASAE ou outra: «As associações prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas e não podem ser dissolvidas pelo Estado ou suspensas as suas actividades...»

A voz do dono (2)

Só um passinho mais, por favor

«(...) os movimentos cívicos ainda não conseguiram compreender o papel da voz-do-dono na cena política actual [«voz-do-dono» = «comunicação social mainstream»]. O debate que ocorre neste momento em bastidores entre as organizações cívicas envolvidas no processo unitário de convocação da manifestação de 15 de Outubro demonstra que não existe uma noção clara do papel da voz-do-dono na manutenção de um poder antidemocrático e censório. (...)

Falta a consciência política de que a voz-do-dono será sempre fiel ao dono, e que a construção de um meio de comunicação social alternativo e independente é uma tarefa indispensável e urgente. Sem isso, todos os activistas permanecerão durante os próximos anos a falar consigo mesmos, dentro duma sala fechada, e a serem toureados por um poder político que faz de conta que os ignora, deixando o encargo de combater a movimentação social aos bandarilheiros da voz-do-dono.»

Retirado de http://bilioso.blogspot.com/2011/08/e-pur-si-muove.html

A dívida explicada ao povo

"EXPLICAR O BCE NA ESPLANADA DO CAFÉ
Assim até os tolos entendemos, é isso que têm e pretendem continuar a fazer de nós cidadão, também com culpas próprias, pelo menos por omissão e acomodamento.
A Primavera esmerou-se. Um sol agradável acariciava-nos na esplanada do café à beira da minha porta. A chegada do Senhor Antunes, o mais popular dos meus vizinhos, deu ensejo a uma lição sobre Europas e finanças a nós todos que disto pouco ou nada percebemos.
- Oh Sô Antunes explique lá isso do Banco Central Europeu, aqui à rapaziada do Café.
- Então vá, vá lá, Só por esta vez. O BCE é o banco central dos Estados da UE que pertencem à zona euro, como é o caso de Portugal.
- E donde veio o dinheiro do BCE?
- O capital social, o dinheiro do BCE, é dinheiro de nós todos, cidadãos da UE, na proporção da riqueza de cada país. Assim à Alemanha correspondeu 20% do total. Os 17 países da UE que aderiram ao euro entraram no conjunto com 70% do capital social e os restantes 10 dos 27 Estados da UE contribuíram com 30%.
- E é muito, esse dinheiro?

Censura no facebook?

Fui censurada ontem à noite no facebook, isto é, impediram-me de postar durante 15 dias por eu estar a pôr links nos murais de meia dúzia de sítios, especificamente o link de um dos dois artigos que hoje saiu no jornal I: http://www.ionline.pt/conteudo/142968-crise-houve-paises-em-que-divida-foi-suspensa-e-nao-caiu-o-carmo-e-trindade; quando me preparava para meter no mural da acampadalisboa este outro link: http://www.ionline.pt/conteudo/142960-movimentos-sociais-querem-acordar-consciencias-adormecidas, apareceu-me a proibição dizendo que:

We've noticed that your account has been posting spam and irrelevant content on Facebook Pages. Because of this, your ability to post on Page walls has been suspended for 15 days.
If you continue to post spam after this block has been lifted, your account could be permanently disabled. 

E só me deixam voltar a entrar se disser que concordo! mas eu não concordo, não estava a fazer spam, estava a partilhar informação em murais de "comunidades" onde esse é o tipo de participação corrente e esperado...
Procurei no google a mesma frase e apenas encontrei 6 resultados, todos recentes. No fórum do facebook, alguém reclama que

"It's particularly aggravating because nothing I've posted has been spam or irrelevant, yet I am constantly seeing ridiculous and irrelevant get-rich-quick scam spam. I know it's incredibly hard to get hold of anyone who works for Facebook but I am really hoping there's some sort of appeal process for this kind of situation. I have been posting to a large number of page walls - but not spam and not irrelevant. Is there a way to contact Facebook and appeal this decision?" 

Ficou sem resposta até agora, e eu, para lhe responder - através do facebook - a dizer que o mesmo me aconteceu, terei que dizer que concordo com a proibição feita... e sujeitar-me a consequências desconhecidas...

Outro caso individual é este: Giulia Bertaccini

Também a página Eyes Wide Open News - contra a censura dos media - aparece na pesquisa que fiz, mas não encontrei lá qualquer informação ou comentário acerca do caso...

Outro caso individual - em nome de Auston/Janice - foi o que encontrei reportado através da página FB Libyan Youth Movement. Eis os comentários que se seguem:

Golpe de estado

"O que está em causa no Memorando da Troika é um golpe de Estado palaciano, por via executiva. (...) Face a esta situação, torna-se evidente, à luz dos convénios internacionais, que o acordo com a Troika é ilegítimo e deve ser denunciado e anulado por um futuro Governo que não seja conivente com os interesses representados pela Troika. (...)

O Memorando é apenas o culminar duma política de longo curso

Não nos iludamos quanto à intervenção súbita da Troika em Portugal. A actual situação, embora acelerada e levada ao extremo pelos efeitos da crise financeira mundial de 2007-2008, foi minuciosamente preparada por sucessivas políticas neoliberais (ora por governos do PS ora do PSD), durante cerca de 30 anos."

Ler artigo completo: http://bilioso.blogspot.com/2011/08/golpe-de-estado.html

Geração desesperada

Big Brother is watching you (2)

Tecnologias de reconhecimento facial desafiam limites da privacidade
03.08.2011 - 11:59 Por PÚBLICO

«É possível que dentro de pouco tempo qualquer pessoa possa ser sujeita a um controlo de reconhecimento facial, não apenas por parte das autoridades mas por parte de qualquer pessoa munida de um smartphone. (...) De acordo com a “The Economist”, tudo isto ajuda a explicar as preocupações em torno dos softwares de reconhecimento facial nos quais o Google e o Facebook estão tão interessados. Ambas as empresas têm adquirido nos últimos tempos firmas especializadas neste campo.»
http://www.publico.pt/Tecnologia/tecnologias-de-reconhecimento-facial-desafiam-limites-da-privacidade_1505992?all=1

Big Brother is watching you

Saúde: Há risco de fuga de informação

Governo controla os dados clínicos

O Governo vai criar uma base de dados informática que irá incluir a informação clínica dos portugueses. Os dados serão partilhados entre os Ministérios da Saúde, Finanças, Solidariedade e Segurança Social, e ainda pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), organismo que trata das questões financeiras da Saúde.

"A base de dados, que precisa de autorização da Comissão Nacional da Protecção de Dados, estará na origem do pagamento diferenciado das taxas moderadoras segundo o rendimento das pessoas."

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/saude/governo-controla-os-dados-clinicos
Imagem do filme "1984": http://www.imdb.com/title/tt0048918/

Transportes públicos ou privados?

"Nos transportes públicos anuncia-se que o actual aumento, em média de 15% mas que chega aos 20% no transporte rodoviário no Porto e aos 25% no ferroviário em Lisboa [1], pode não ser o último do ano. Não se conhece qualquer estudo relativo aos impactos que estes aumentos poderão ter nas empresas de transportes cujas contas supostamente se quer equilibrar. Neste tempo de menorização dos cidadãos e infantilização da democracia fala-se muito de contas, mas em vez de se considerar que a sua prestação implica apresentar cenários e explicar as opções feitas, recorre-se ao papão-remata-conversas do regime austeritário: «Está no Memorando da Troika!».

Sabe-se, contudo, que as dificuldades financeiras dessas empresas, que em alguns casos até tiveram com a crise um aumento muito significativo do número de passageiros, se devem menos a défices tarifários do que ao facto de terem sido obrigadas, por falta de investimento público, a pagar despesas de funcionamento e de construção de infra-estruturas recorrendo a créditos bancários cujos juros as atiram agora para situações deficitárias [2]. Os sindicatos dos transportes têm repetidamente chamado a atenção para esta situação, que à sua escala tem contornos muito esclarecedores sobre o drama da crise da dívida que o país enfrenta, prisioneiro da financeirização da economia e da abdicação por parte dos governos da utilização da Caixa Geral de Depósitos como verdadeiro vector de crédito público."

Sandra Monteiro, Os transportes da austeridade: http://pt.mondediplo.com/spip.php?article820

Há mais de um ano:

Utentes da Linha de Sintra Contra a Privatização da CP

"Para se entender a contestação em curso, a privatização da linha de Sintra, segundo a Comissão de Utentes é necessário analisar com objectividade e rigor as experiências de privatizações não só em Portugal como na Europa.

Para a Comissão de Utentes da Linha de Sintra em Portugal a privatização da Rodoviária Nacional (RN), foi o caso mais paradigmático de privatizações de transportes no País.

Acontece que as empresas privadas que ocuparam o espaço da RN, numa perspectiva de aumentarem os lucros, procederam a uma brutal redução na oferta, donde resultou um atentado à mobilidade dos portugueses – contrário à nossa Constituição e ao próprio direito comunitário – que veio a cercear os cidadãos em direitos que se prendem com a sua qualidade de vida: o acesso à saúde, à cultura, ao lazer, ao desporto, à educação, etc.

Incompreensivelmente, esta é uma situação tolerada pelos governos, que não só não dão posse à Autoridade Metropolitana de Transportes como não fiscalizam a qualidade dos transportes oferecidos por estas empresas, o que é inadmissível em termos de reflexos económicos, ambientais e sociais que tem. 

Mesmo no concelho de Sintra o isolamento das populações é um dado indesmentível, com as empresas rodoviárias, com o beneplácito do Estado, a empurrar para a utilização do transporte individual, o que redunda em maior poluição e importação de combustíveis fósseis, com incidências negativas na nossa balança comercial e na nossa dívida externa. 

Foi tendo isso em conta que a Comissão de Utentes da Linha de Sintra defendeu publicamente a necessidade de ser posta ao serviço dos portugueses uma Rede Nacional de Transportes, com grande prevalência do transporte ferroviário por ser o menos poluente. E denunciou a disponibilidade do anterior Governo para comprar taxa poluidora à Rússia (três mil milhões de euros) pelo facto do nosso país não estar a cumprir o que tinha ficado acordado no Protocolo de Quioto. Pensamos que neste campo da mobilidade dos portugueses se tem verificado uma grande falta de visão dos governos. Se fosse disponibilizada a importância devida estamos certos que daria para a implementação da referida Rede de Transportes Colectivos, com todos os benefícios que isso traria ao país.

Outro erro que temos vindo a apontar foi ter-se impedido que a CP pudesse concorrer à linha ferroviária explorada actualmente pela Fertagus/Barraqueiro. Acontece que quem viaja nesta linha paga quase o dobro do que pagam os utentes da Linha de Sintra por igual número de quilómetros, com a agravante desta empresa não aceitar o sistema do passe social, apesar de ter recebido em 2009 doze milhões e meio de euros de indemnizações compensatórias pelo serviço público que deveria ter prestado. Em nada mais nada menos do que 5 anos, a FERTAGUS recebeu a módica quantia em indemnizações compensatórias de quase 169 milhões de euros.

Enquanto isto, as indemnizações compensatórias não são entregues à CP pelo Estado de acordo com o indiscutível serviço público que realiza. O Tribunal de Contas, no seu relatório de 2002, foi ao ponto de referir que as empresas privadas estão a receber indemnizações compensatórias em detrimento do que a CP deveria receber. A CP teve um défice de 280 milhões de euros nos seus resultados de 2008, sendo que metade desta quantia refere-se a encargos financeiros contraídos para colmatar dificuldades de liquidez motivadas pelo facto do Estado não cumprir as suas responsabilidades perante esta empresa pública.

Na nossa óptica, o transporte deve ser um serviço público de qualidade, a preço acessível e não penalizador para o orçamento familiar dos portugueses, que já gastam em transportes 14% do seu orçamento."
Continua: Jornal de Sintra: http://www.jornaldesintra.com/2010/06/capa-11-04-2010-linha-de-sintra-em-debate/

A indignação cresce

A polícia esvazia e ocupa as praças, expulsa e agride as pessoas, tira-lhes o direito de manifestação. A multidão é pacífica e luta pelos mais elementares direitos humanos. O governo responde com violência policial.  Foto daqui: http://roarmag.org/2011/08/the-three-day-battle-for-puerta-del-sol-in-pictures/

Por cá, o pasquim Público, para não dizerem que há censura, dá uma noticiazinha há 2 dias em jeito de resumo dos últimos 2 meses e meio. Mas só na versão online, porque no jornal em papel tá quieto!

Portugueses, fiquem em casa a ver as notícias e tenham muito medo e nem se atrevam a protestar por vos estarem a roubar o dinheiro ganho com o vosso suor e a vossa liberdade e a democracia, não não, tá quieto!

O fascismo tal e qual igual

Mais de 20 feridos numa carga policial contra os indignados no centro de Madrid

Los manifestantes protestaban frente al Ministerio del Interior por el cierre de Sol

Al menos seis personas han resultado heridas de diversa consideración en una carga policial contra una manifestación espontánea del 15-M frente a la sede del Ministerio del Interior, en el centro de Madrid, en protesta por el cierre de la Puerta del Sol, símbolo del movimiento, según han informado a RTVE.es los servicios de emergencia.

http://www.rtve.es/noticias/20110804/menos-seis-heridos-carga-policia-contra-indignados-centro-madrid/452337.shtml

actualização: http://www.facebook.com/democraciarealya/posts/252856574743756

Na rua há mais de 2 semanas

A classe média revolta-se em Israel:
As Israelis protest against the rising cost of living, Inside Story looks at Israel's growing class divide.



e o Público lá dá a sua primeira noticiazinha para não dizerem que há censura, é claro que não...

O neoliberal

Eis o desmito:

O mundo enlouqueceu

Em alguns dos Estados Unidos, é ilegal recolher água da chuva, pois, segundo a lei, "a água pertence a alguém outro", ou seja, para o poder fazer é preciso adquirir (?) um "direito à água":

You may not be aware of this, but many Western states, including Utah, Washington and Colorado, have long outlawed individuals from collecting rainwater on their own properties because, according to officials,that rain belongs to someone else.
Learn more: http://www.naturalnews.com/029286_rainwater_collection_water.html#ixzz1U3sWy9dQ

Estado policial

(recebido por email:)

«Enquanto este país dorme à sombra da crise, em Espanha há quem esteja acordado mesmo sem ela.

 

O que não passa nas nossas noticias (mas passa nos meios de comunicação social espanhóis e em directo! ver em http://www.elpais.com/global/):

 

• que a policia interviu ontem, 3a feira de manhã na praça do sol (Madrid) retirando o posto de informação do movimento 15 de maio que ali restava. 
• que o movimento 15 de maio convocou uma "passeata" pela praça do sol para as 20:00 de ontem 
• que a policia barricou com mais de 50 veículos todos os acessos à Plaza del Sol, identificando quem queria passar, seleccionando quem deveria passar (com base no seu aspecto). Que foram dadas ordens ao próprio Metro para que suspendesse a paragem nas estações da Plaza del Sol (suspensão que a Renfe anunciou que terminariam hoje mas que ainda continuam sem fim há vista) 
• que, impossibilitadas de irem até à Plaza del Sol,  milhares de pessoas se reuniram espontaneamente em assembleias noutros locais, à 00:30 (23:30 de lisboa), para decidir o que fazer.
• que a situação continua a desenvolver-se a este exacto momento (seguir ao minuto emhttp://eskup.elpais.com/*15m)
• que hoje haverá uma nova assembleia popular onde se decidirá sobre a realização de uma Marcha entre a estação de Atocha e a Plaza del Sol.
• fotografias de tudo isto em http://www.elpais.com/fotogaleria/Desalojo/ultimos/indignados/elpgal/20110802elpepunac_1/Zes/1

e o que quase ninguém repara,

• que esta questão trata efectivamente de uma "democracia" que usa o músculo para se defender do contágio de outra "Democracia" que, a 15 de Maio, de forma praticamente espontânea e desorganizada, e sem acção dos partidos políticos ou sindicatos, começou, em Madrid, um enorme movimento internacional. 
• que este movimento se inspirou nas revoltas do Norte de África e no 12 de Março ocorrido em Portugal.
• que nele, pessoas pacíficas resolveram juntar-se nas praças das suas cidades e começar a discutir e reivindicar o que é seu, o direito a discutir, o direito a decidir, o direito de a fazerem-se representar, o direito a fazerem-se respeitar, o direito a juntos procurarem, de forma inovadora e alternativa, soluções para um mundo (o seu!) melhor... 
• isto face aos abusos sistemáticos de um sistema político, jurídico e mediático que mais não faz que representar interesses económico-financeiro, alheios à maioria das pessoas, e fortemente atentatórios da sua qualidade de vida e direitos fundamentais. 
• que este movimento já dura há mais de dois meses, em vários pontos do mundo, com maior ou menor intensidade, e sobrevive à repressão e partidarização. Mais informações sobre tudo isto no site da Acampada Sol (http://madrid.tomalaplaza.net/), no take the squares (www.takethesquare.net) e em multiplos outros sitios da internet a partir destes. Existe também um orgão de informação alternativo http://periodismohumano.com/ valerá a pena ir consultando e que, curiosamente, desenvolveu recentemente uma versão em Português.
• que a actual democracia usa polícia para prevenir estes ajuntamentos e debates de ideias, tentando impedir, acima de tudo, que a ideia de pessoas comuns podem autoorganizar-se de modo a fazer política, se espalhe. Poderá ser democracia, mas "Verdadeira" não será por certo. Foi isso que se passou a 4 de Junho no Rossio, em Lisboa. É isso que se passa hoje na Plaza del Sol, em Madrid. Foi isso que se passou em Bruxelas, em Atenas, e continua a passar-se por esse mundo democrático fora.

o que é difícil entender é

• porque é que, se a situação em Portugal é bem pior que em Espanha, e 40% dos eleitores não votam, e a maioria das pessoas está descontente com a situação "a que isto chegou", 
• e são tão evidentes os "abusos sistemáticos de um sistema político, jurídico e mediático que mais não faz que representar interesses económico-financeiro, alheios à maioria das pessoas, 
• e fortemente atentatórios da sua qualidade de vida e dos seus direitos fundamentais" (aumentos de preços, aumentos de impostos, vendas ao desbarato de bens públicos, ineficiência na justiça, restrição dos direitos laborais, degradação dos cuidados de saúde e educação e sua entrega aos privados, desistência do estado social a favor do estado caritativo, etc, etc, etc, etc), 
• os habitantes deste país continuam a recear o radicalismo(?!) de informar-se por meios alternativos, o radicalismo(?!) de discutir na praça pública novas ideias e de ter uma opinião sobre elas, o radicalismo(?!) de se organizarem de forma alternativa à dos partidos e sindicatos, o radicalismo(?!) de gerarem novas soluções diferentes das que lhes são indicadas ou impostas, o radicalismo(?!) de exigir um mínimo de respeito pela sua pessoa, pela sua família, pelos seus bens, 
• e, porque não!, o radicalismo(?!) de exigirem e construirem um novo sistema uma vez que o actual não os serve, abusa deles, e no seu extremismo de austeridade neoliberal (não será esse radical?) ameaça levá-los (e às suas famílias) até ao fundo do precipício. Tudo para que certos e determinados interesses, certas e determinadas pessoas, não sejam postas em causa.»

Época de saldos

Há um mês o Estado entregou ao BPN mil milhões de euros, 1 000 000 000 € para recapitalização, e agora vende-o por 40 milhões de euros, 40 000 000€, ou seja, oferece ao banco comprador - o BIC, banco angolano - um bónus de 960 000 000 €, pagos por nós todos, portanto, fazendo as contas, são cerca de 96 euros que cabem pagar por cada um dos 10 milhões de habitantes do país...

Ainda a ter em consideração:

-          o BIC incorpora 750 trabalhadores dos actuais 1580, ou seja, 830 ficam no desemprego

-          ao todo, a recapitalização do BPN, a efectuar antes do fecho do negócio, "ascenderá a cerca de 550 milhões de euros"

-          ainda, "o total do custo do Estado com o BPN, descontado do preço de venda, ascende nesta data a cerca de 2,4 mil milhões de euros"
-         portanto, o Estado perde 2,4 mil milhões de euros, ou seja, cada habitante paga e perde 240 euros para o bolso do BIC.