terça-feira, 18 de outubro de 2011

Moradores ocupam Câmara de Loures

fonte: Destak / Lusa

LOURES
Moradores do bairro da Torre concentram-se frente à câmara para pedir novas casas
17 | 10 | 2011 15.28H

Cerca de meia centena de moradores do bairro de barracas da Torre está hoje concentrada em frente à Câmara de Loures para pedir a interrupção do processo de demolições, que a autarquia diz estar suspenso, e reivindicar novas casas.

O bairro da freguesia de Camarate encontra-se em processo de demolição desde Março, altura em que foi ordenada pela Câmara de Loures a desocupação das casas. Já em Maio os moradores reuniram-se junto aos Paços do Concelho para contestar as demolições, entretanto suspensas.

A acção de protesto de hoje teve início às 11h e está a ser organizada pelo movimento Solidariedade Imigrante, que alerta para o facto de a decisão da autarquia implicar que 63 famílias, que não estão abrangidas pelo Plano Especial de Realojamento (PER), feito há 18 anos, fiquem «sem alternativa habitacional».

O grupo de moradores em protesto ainda chegou a entrar dentro das instalações camarárias para exigir falar com o presidente do executivo, Carlos Teixeira, e ameaçou permanecer no local até ser recebido pelo autarca.

Os moradores só acederam retirar-se das instalações quando receberam a garantia de que iam reunir esta tarde com Carlos Teixeira e, neste momento, aguardam pela reunião num jardim contíguo aos Paços do Concelho.

Em declarações à agência Lusa Rita Silva, do movimento Solidariedade Imigrante, explicou que as famílias tiveram conhecimento de que as demolições do bairro da Torre poderiam recomeçar durante esta semana e entraram em pânico por ficarem sem uma "alternativa habitacional".

«Estas pessoas não têm quaisquer possibilidades de aceder ao mercado de habitação, nas condições em que este se encontra hoje. Aquilo que a Câmara de Loures está a fazer é um crime, pois está a mandar famílias vulneráveis para a rua», acusou.

As acusações foram rejeitadas pela vereadora com o pelouro da Coesão Social e Habitação, Sónia Paixão, que sublinhou que a autarquia está preocupada em encontrar uma solução para os casos mais graves e que as demolições não avançarão enquanto essas situações estiverem a ser avaliadas.

«Desde a primeira hora que estamos a olhar para esses casos com toda a atenção. Algumas delas já foram realojadas em património municipal e eventualmente outras também o serão. Estamos a recolher documentação e a comprovar os casos de doença», explicou Sónia Paixão.

Relativamente aos restantes casos, a autarca reiterou que não existe solução, uma vez que não têm direito a habitação municipal: «Já foi explicado a essas pessoas que não têm direito. Têm de ter essa consciência».

Aquando do protesto de Maio, a câmara referiu que oito das 63 famílias não abrangidas pelo PER aceitaram procurar casa por conta própria (com o apoio municipal no pagamento das duas primeiras prestações de renda e para a caução) e admitiu a possibilidade de apresentar uma candidatura ao Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (Prohabita) para encontrar soluções para famílias do bairro, embora só algumas preenchessem os requisitos (declarações de IR e inscrição no PER).

Em Julho, Sónia Paixão assegurou não ter condições para ir ao mercado livre arrendar habitações para subarrendar aos moradores da Torre, como sugerido por uma comissão do bairro, e assegurou que as barracas seriam erradicadas a curto prazo. A vereadora explicou que o município continuava a tentar ajudar famílias com uma segunda candidatura ao Prohabita, mas indicou que poucas famílias tinham conseguido reunir os requisitos.

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