segunda-feira, 30 de maio de 2011

Democracia unanimista?

A discussão que arruinou a assembleia popular de ontem.
Pode um plenário por maioria de 2/3 decidir que se passará a reger por unanimidade? Só um plenário unânime poderia decidir isso. E depois? como se ouviriam as vozes divergentes? como decidir o contrário? Este método - por muito boas intenções que tenha e ingenuidade que tem - é um método totalitário.
Que espécie de democracia se arroga de "verdadeira" e não aceita a realidade de que sempre há divergências? Como pode uma assembleia que é popular, aberta e flutuante decidir alguma coisa por unanimidade? Só se puserem fora aqueles que se opõem (ou os fizerem desistir e sair). Mas no dia seguinte os que lá estão são outros já...



As contradições do método ou como não decidir nada: "alguma unanimidade" é coisa que não existe; em contradição com o risco de se criar a "ditadura da minoria" ou o veto arbitrário...

O propósito de um assembleia popular não é encontrar receitas universais - que absurdo seria! - mas decidir, manifestar uma vontade, uma opinião, acções, resoluções, princípios que são maioritários num dado dia a uma certa hora por um certo colectivo aberto e popular - mas que não o serão noutra circunstância. As pessoas ali reunidas naquele dia àquela hora expressam maioritariamente uma certa opinião ou resolução válida para esse grupo e seus objectivos, não enquanto lei ou directiva. Uma assembleia noutro lado qualquer decide outra coisa qualquer - isso sim, é democracia. Que isso seja feito por uma maioria qualificada (2/3) parece-me adequado ao desejo de obter um consenso relativo - numa assembleia que é variável - mas consensos absolutos ou unanimidade são improváveis na espécie humana.

Um consenso é uma espécie de concordância tácita, é um pressuposto, uma disposição ou um processo de convergência de ideias - diferente de uma decisão votada unanimemente. Mas tendem a ser confundidos. O conflito que aqui se desenha é o que decorre do método espanhol (aqui explicado) que procura o consenso. Acho difícil aplicar esse método em Portugal, onde o espírito de contradição é mais que muito...



Nestas votações também tem ocorrido um grande número de abstenções - que por vezes são esquecidas - mas que devem sempre ser consideradas, pois demonstram eventualmente que a proposta em causa não interessa uma boa parte das pessoas presentes, como aconteceu ontem ao fim da noite:
El sistema de votaciones en las asambleas que se estableció supone que las propuestas se aprueban por dos tercios. Ayer fue la primera vez que los moderadores contaron las manos alzadas para una de las propuestas que se sometieron a votación. Hubo 20 votos en contra y 58 votos a favor, así que se aprobó la propuesta. Me sorprendió extraordinariamente que no contaran las abstenciones, porque allí había, a esas horas, unas 150 personas, y por tanto hubo 72 abstenciones. Dos tercios de 150 son 100, y sólo hubo 58 votos a favor y se aprobó la propuesta, de modo que se está repitiendo el mecanismo de votación que posibilita y perpetúa esta democracia ficticia en la que vivimos, donde no se tienen en cuenta las abstenciones, por lo que éstas juegan a favor del partido mayoritario

E apesar da grande abstenção, a votação foi repetida (a ver se passava?). Porém, parece que não foram 58 votos mas 48, ou a proposta teria sido aprovada: http://5dias.net/2011/05/30/m19-dia-12-metodo-da-unanimidade-novamente-derrotado-podemos-agora-continuar-a-luta/

Como é difícil a democracia! O problema é que há quem creia saber qual é a "verdadeira". (Eu tirava esse adjectivo já!). Parece que ainda há muito que reaprender...

Ver definição de consenso: http://en.wikipedia.org/wiki/Consensus; ou em francês: http://fr.wikipedia.org/wiki/Consensus (a versão brasileira é um tanto incorrecta e incompreensível).

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