terça-feira, 21 de junho de 2011

Democracia nula


Não sabia que os deputados também votavam NULO:
«Fernando Nobre recebeu, na primeira volta, 106 votos, 101 deputados votaram em branco e registaram-se 21 votos nulos. Dos 230 deputados, votaram 228. Na segunda volta volta recebeu 105 votos, menos um que na primeira. Recebeu ainda os mesmos em branco (101) e mais um nulo (21). Não votaram dois deputados, ambos do PS. »

Assim, teremos que dar razão ao Partido Nulo quando argumenta que:

«1. estes votos representam um protesto por parte dos deputados eleitos perante um candidato que não consideraram apto para o cargo.
2. é de lamentar a atitude do candidato Fernando Nobre ao pretender, perante uma maioria absoluta de votos brancos e nulos, concorrer a uma segunda volta; o resultado da primeira volta privava já o candidato da necessária legitimidade democrática para o cargo.
3. é de saudar o facto de 22 deputados terem recorrido ao voto nulo, o que representa cerca de 10% do hemiciclo; e apela-se aos 127 deputados que votaram nulo e branco para que ponderem o significado do seu gesto e reflictam seriamente sobre o que move uma parte muito significativa do eleitorado a votar da mesma forma perante estes mesmos deputados.
4. assim, requere-se que os 127 deputados que, democraticamente, optaram por não caucionar o candidato Fernando Nobre apresentem à Assembleia da República propostas legislativas que permitam anular actos eleitorais em que, como hoje, a soma dos votos nulos, brancos e abstenções seja superior à votação do candidato vencedor.»
Também o actual Presidente da República não representa senão uma parcela de 23% dos eleitores. Na sua eleição, a maioria absoluta dos cidadãos (53,48%) recusou-se a votar, demonstrando o seu desinteresse pelo sistema político ou a inadequação das suas  instituições para resolver os problemas da sociedade; uma parte dos votantes (277.865) declara ostensivamente esse desagrado ao votar em vão (branco ou nulo).
inscritos 9.656.797    percent.
votantes 4.492.297 46,52
abstenção 5.164.500 53,48
Cavaco 2.231.603 23,11
Alegre 832.637 8,62
Nobre 594.068 6,15
Lopes 300.921 3,12
Coelho 189.091 1,96
Moura 66.112 0,68
brancos 191.284 1,98
nulos 86.581 0,90

Mas no site da CNE não se encontram ainda os resultados finais da eleição para Presidente da República de Fevereiro de 2011.

QUANTO ÀS LEGISLATIVAS
os Resultados oficiais das eleições de 5 de Junho mostram que a abstenção tem maior número que os votos juntos dos dois maiores partidos; e que os brancos e nulos embora com número relevante (228.373) não têm qualquer expressão representativa:

votantes 5.588.594
eleitores 9.624.133     percent
abstenção 4.035.539 41,93
PSD 2.159.742 22,44
PS 1.568.168 16,29
PP 653.987 6,80
CDU 441.852 4,59
BE 288.973 3,00
pequenos partidos 247.499 2,57
brancos 148.378 1,54
nulos 79.995 0,83







partidos c deputados 5.112.722 53,12
votos sem represent 475.872 4,9

Assim, logicamente deduzimos que os partidos que subscreveram o programa da Troika FMI-BCE-CE não têm legitimidade real nem moral (mas apenas formal) para empenharem a soberania nacional, visto que representam uma menor parte da população. Um referendo seria necessário, ou outro sistema de representação - como o demonstraram os deputados "indignados" com a candidatura de Nobre a presidente da Assembleia da República.

É urgente uma reforma do sistema eleitoral, de modo a encontrar outras formas de representação, legitimação e participação dos cidadãos.

1 comentário:

  1. seguimentos: uma petição para alteração do sistema eleitoral: http://www.facebook.com/event.php?eid=246328398715356

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